Documentação

Laudo de Insalubridade: Quando é necessário?

Eng. Danilo Maggi
15 de dezembro de 2023
5 min de leitura

Saiba quando sua empresa precisa de um laudo de insalubridade e como ele é elaborado.

O que é Insalubridade?

Insalubridade é a condição de trabalho que expõe o trabalhador a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelas normas técnicas.

Agentes Insalubres

Os principais agentes que podem caracterizar insalubridade são:

  • Agentes físicos: Ruído, calor, frio, radiações, pressões anormais
  • Agentes químicos: Poeiras, fumos, gases, vapores, produtos químicos
  • Agentes biológicos: Vírus, bactérias, fungos, parasitas

Graus de Insalubridade

O adicional de insalubridade é calculado sobre o salário mínimo:

  • Grau Mínimo: 10%
  • Grau Médio: 20%
  • Grau Máximo: 40%

Quando elaborar o Laudo?

O laudo de insalubridade deve ser elaborado:

  • Quando há atividades com potencial exposição a agentes nocivos
  • Para fundamentar o pagamento ou não do adicional
  • Em processos trabalhistas
  • Para atender fiscalização do Ministério do Trabalho
  • Para subsidiar o LTCAT e PPP

Como é feito o Laudo?

A elaboração envolve:

  • Visita técnica ao local de trabalho
  • Identificação dos agentes nocivos
  • Avaliações quantitativas (medições)
  • Comparação com limites de tolerância
  • Conclusão técnica fundamentada
  • Emissão de ART

Nossos Serviços

Elaboramos laudos de insalubridade e periculosidade com avaliações quantitativas, sempre emitidos por engenheiros habilitados e com ART.

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Sobre o Autor

Eng. Danilo Maggi

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